Política de Privacidade do Edukamentas

Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2026

A MB «Uncascade», número de registo 307057505, que opera sob o nome «Edukamentas» (doravante «Edukamentas» ou «nós»), é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais quando determina as finalidades e os meios do tratamento na utilização do site edukamentas.lt, da aplicação móvel e dos restantes serviços que presta (doravante Serviços). Esta política explica que dados recolhemos, para que finalidades, durante quanto tempo, a quem os transmitimos, os seus direitos e como exercê-los.

Contacto: [email protected]

De forma clara e breve

• Os seus dados são tratados para prestar o Serviço, garantir a segurança, estabilidade técnica e qualidade. Os eventos de utilização do site e da aplicação podem ser associados à Conta; a análise separada do Umami, quando ativa, mede sinais agregados do site, e o GA4 só é ativado com o seu consentimento.

• As escolas são responsáveis pelo tratamento independentes para as suas finalidades educativas e administrativas. Crianças com menos de 14 anos não podem registar-se autonomamente. Os pais / encarregados de educação podem conceder-lhes acesso; a escola pode fazê-lo quando essa forma de acesso estiver acordada e existir fundamento adequado para cada finalidade.

• Os serviços de inteligência artificial, incluindo a leitura de manuscritos em imagens ou PDF nas ferramentas de escrita, só são utilizados quando usa as respetivas funções.

• Conservamos os dados enquanto necessários à prestação dos Serviços, segurança, interesses legítimos e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

• Quando um fornecedor pode tratar dados fora da UE / EEE, aplicamos as garantias de transferência exigidas pelo RGPD.

• Pode exercer os seus direitos por email ou nas definições da conta.

1. Papéis e aplicação

Edukamentas como responsável pelo tratamento: quando determina as finalidades da conta pessoal, pagamentos e subscrições, prevenção de fraude e abusos, segurança da plataforma, cumprimento de obrigações legais ou funcionamento e melhoria do próprio produto. Isto pode abranger uma conta fornecida por uma organização, mas a decisão desta de atribuir acesso a um aluno não é fundamento para todas as finalidades independentes do Edukamentas.

Escolas e outras instituições: são responsáveis pelo tratamento independentes para as suas finalidades educativas, administrativas e organizacionais. Decidem a quem atribuir acesso, que dados necessários transmitir para a conta e como utilizar os resultados ou relatórios visíveis à sua comunidade; determinam o fundamento do seu tratamento de acordo com o seu estatuto e atividade. Quando tratamos dados específicos da escola apenas segundo as suas instruções documentadas, atuamos como subcontratante ao abrigo do acordo aplicável. A escola e a MB «Uncascade» não se tornam responsáveis conjuntos apenas por utilizarem a plataforma. As condições de utilização de uma escola podem ainda ser definidas num acordo piloto, formulário de encomenda ou outro acordo institucional. Consulte também a Informação sobre o RGPD para escolas e utilizadores finais.

Prestadores de serviços que utilizamos: fornecedores de alojamento, comunicação, pagamentos, análise, apoio, tradução ou inteligência artificial. Quando tratam dados em nosso nome, aplicamos as condições contratuais de proteção de dados adequadas. A lista pública atual está em /subpro.

Esta política aplica-se a todos os utilizadores: alunos, professores, pais / encarregados de educação, administradores e pessoas que se inscrevem em programas beta, testam funções piloto ou utilizam funções da comunidade.

2. Dados pessoais recolhidos

O âmbito depende da forma como utiliza os Serviços, por exemplo se se regista autonomamente ou pela escola, usa a aplicação, funções comunitárias, uma subscrição ou programa beta.

Os rascunhos pessoais de texto, matemática e desenho na página de uma lição são guardados no armazenamento local do navegador. Escrevê-los não os guarda na nossa base de dados; podem desaparecer ao limpar o navegador ou mudar de dispositivo. São diferentes das notas do professor junto à lição e das notas do apresentador dos diapositivos guardadas na conta: estas são guardadas na nossa base de dados.

Origens: o próprio utilizador, a Escola (listas de convites e dados mínimos de registo) e eventos gerados pelo Serviço.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Acesso pessoal e prestação do Serviço: quando o próprio titular é parte no contrato com o Edukamentas, o tratamento objetivamente necessário à conta, acesso, conteúdo, tarefas, progresso e apoio baseia-se na execução do contrato (RGPD 6(1)(b)). No caso de menores, consideramos separadamente o papel do representante legal segundo o direito civil. A autorização dos pais / encarregados de educação para criar a conta da criança não é um consentimento geral RGPD para todas as finalidades; quando uma finalidade adicional específica assenta no consentimento (6(1)(a)), pedimo-lo separadamente de acordo com a idade e a lei.

Acesso disponibilizado pela escola: a escola determina o fundamento das suas finalidades educativas, atribuições e relatórios de acordo com o seu estatuto e atividade e transmite apenas os dados necessários à conta. Para uma missão pública ou obrigação jurídica de uma escola pública podem aplicar-se 6(1)(e) ou 6(1)(c); para outra organização, o fundamento é avaliado caso a caso. O contrato da escola com o Edukamentas não é, por si só, um contrato do aluno nos termos de 6(1)(b), e a atribuição pela escola não é consentimento parental. Quando tratamos dados por instrução da escola para as suas finalidades, seguimos o fundamento por ela definido e o acordo aplicável; quando determinamos finalidades limitadas de administração da conta, segurança, apoio ou obrigações legais, somos um responsável independente e usamos fundamento próprio adequado, geralmente interesse legítimo (6(1)(f)), após avaliar a necessidade e os direitos da criança, ou obrigação jurídica (6(1)(c)).

Apresentação do progresso à família: mostramos ao gestor do lugar do plano familiar um resumo do progresso, resultados e atividade da conta do aluno que recebeu esse lugar, para a família acompanhar a aprendizagem e gerir o acesso. Se o aluno usar a mesma conta na escola, o resumo inclui essa atividade. Esta apresentação pelo Edukamentas baseia-se no nosso interesse legítimo e no do gestor em disponibilizar acesso familiar e apoiar a aprendizagem (RGPD 6(1)(f)), considerando a idade, o volume de dados, os interesses do aluno e a possibilidade de abandonar o lugar a partir dos 14 anos. Aceitar um lugar familiar não é consentimento geral RGPD para todas as utilizações. Quando um aluno a partir dos 14 anos escolhe conceder acesso parental separado ao progresso, não associado a um lugar familiar, o fundamento é o seu consentimento (6(1)(a)), que pode retirar sem perder acesso pago. Para uma criança mais nova, consideramos o acesso concedido pelo representante legal e o fundamento do tratamento específico. O fundamento educativo da escola não se torna, por si só, fundamento da nossa apresentação independente do progresso à família.

O fundamento de execução do contrato 6(1)(b) referido abaixo só se aplica quando o próprio titular é parte no contrato em causa. Não é automaticamente transferido para o aluno por a escola ter comprado o Serviço. Ao tratamento da mesma função em nome da escola aplica-se o fundamento por ela definido e, quando somos subcontratantes, as suas instruções documentadas; às nossas finalidades independentes, o fundamento adequado indicado separadamente.

Ferramentas de escrita, leitura de manuscritos e feedback automático: ao carregar uma imagem manuscrita ou PDF, o anexo pode ser tratado temporariamente para extrair texto, determinar a ordem das páginas e preparar a revisão. Os fundamentos são a prestação contratual do Serviço (6(1)(b)) e o nosso interesse legítimo na qualidade, segurança e correção de erros (6(1)(f)).

Leitura de documentos pelo professor robô: as páginas selecionadas da imagem ou PDF são tratadas para extrair texto e outra informação necessária à resposta. O fundamento é a prestação contratual (6(1)(b)); para segurança e correção de erros, o nosso interesse legítimo (6(1)(f)).

Diapositivos, notas docentes e exportações: ao criar, guardar, gerar ou exportar apresentações, tratamos conteúdos, notas do professor, comentários, imagens, links, elementos interativos, definições de partilha e dados técnicos de exportação para fornecer o editor, armazenamento, partilha e exportação. Os fundamentos são a prestação contratual (6(1)(b)) e o nosso interesse legítimo em garantir segurança, integridade, correção de erros e resolução de litígios (6(1)(f)).

Segurança, prevenção de abusos e estabilidade dos Serviços (controlo de acesso, registos de segurança e sistema, investigação de incidentes, deteção de erros e registos de atividade necessários a funções de motivação e envolvimento): o fundamento principal é o interesse legítimo (RGPD 6(1)(f)) e, quando necessário ao Serviço ou a uma obrigação jurídica, também execução do contrato (6(1)(b)) e / ou obrigação jurídica (6(1)(c)). Estes dados não são usados para vigilância alheia ao Serviço ou perfis publicitários.

Melhoria dos Serviços, correção de erros e garantia de qualidade: os dados técnicos e de apoio necessários são tratados com base no interesse legítimo em assegurar um Serviço fiável e seguro (RGPD 6(1)(f)), após avaliação da necessidade, proporcionalidade e direitos. O tratamento objetivamente necessário à função escolhida pode basear-se no contrato (6(1)(b)). As finalidades e fundamentos adicionais da investigação beta constam da subsecção 3.1.

Funcionamento e melhoria da aplicação: os sinais de acesso, duração de sessões, ecrãs, pesquisa, aprendizagem, subscrição e notificações associados à conta servem para prestar o Serviço, garantir segurança, fiabilidade, disponibilizar versões e avaliar tendências. Os fundamentos são contrato (6(1)(b)) e interesse legítimo no funcionamento, segurança e melhoria do produto (6(1)(f)). Não criamos perfis publicitários, não seguimos outras aplicações, não recolhemos localização precisa nem usamos um identificador analítico próprio persistente antes do início de sessão.

Análise própria do site: registamos visitas, aprendizagem, pesquisa, páginas de subscrição e interações com convites para compreender a utilização, corrigir problemas e avaliar o produto. Após início de sessão, os registos podem ligar-se à Conta e incluir hora, página, tipo de ação e dados técnicos limitados. Os eventos do servidor baseiam-se no nosso interesse legítimo (6(1)(f)), após avaliar a necessidade dos dados e os direitos. Os eventos adicionais de análise própria da conta registados pelo código do navegador só são enviados com consentimento (6(1)(a)); a fila temporária de transmissão é descrita na secção 7. Este fluxo é separado do Umami e do Google Analytics 4 e não serve para perfis publicitários ou decisões automáticas sobre resultados escolares.

Lembretes de aprendizagem escolhidos: se ativar esta categoria de notificações móveis, podemos escolher hora e conteúdo pelo ritmo de estudo ou visitas, sequências, atividades incompletas, disciplinas escolhidas e objetivos próximos; registamos também a variante enviada e a abertura. O fundamento é o seu consentimento para as receber (6(1)(a)); pode desativá-las nas definições de notificações.

Funções sociais e de jogo: a lista de amigos pode incluir amigos confirmados e membros do mesmo grupo escolar ativo, mesmo sem pedido separado. Os membros comuns podem ver perfil, XP, distintivos, atividade, estado online e última atividade segundo restrições de idade, parentais e de bloqueio; nome, cidade e escola têm definições próprias. A prestação de uma função escolhida da conta pessoal baseia-se, quando aplicável, no contrato (6(1)(b)); segurança e prevenção de abusos, no interesse legítimo (6(1)(f)). Uma conta escolar de um aluno com menos de 14 anos não ativa, por si só, Fórum, pedidos de amizade, perfis públicos ou classificações: estes fins adicionais precisam de fundamento separado, informação clara e restrições adequadas à idade.

Para o tratamento pela escola, nas suas finalidades educativas e administrativas, a própria escola define o fundamento como responsável independente. Esta política não o altera.

Análise geral de tráfego sem cookies, como Umami Cloud EU, quando ativo: o fundamento é interesse legítimo (6(1)(f)); é usada apenas para análise agregada de visitas, desempenho de páginas, origens, categorias de dispositivos e tendências de conversão, sem cookies analíticos nem associação à conta. Podemos usar categorias agregadas de tipo de conta, estado do acesso e plano, mas não enviamos ID da conta, email ou outro identificador persistente. Não serve para perfis publicitários, públicos de terceiros ou avaliação dos resultados dos alunos.

Cookies analíticos / GA4: fundamento de consentimento (6(1)(a)); funcionam apenas após consentimento expresso.

Comunicações de serviço: enviamos informação sobre segurança da Conta, acesso, encomenda e alterações importantes do Serviço ou documentos enquanto necessária ao Serviço (6(1)(b)), ao interesse legítimo de informar (6(1)(f)) ou a obrigação jurídica (6(1)(c)). Não depende da escolha da newsletter.

Newsletters publicitárias e outras comunicações de marketing: fundamento de consentimento (6(1)(a)). A natureza depende do conteúdo e finalidade, não apenas de ser email. Não fazemos marketing a menores de 14 anos nem a quem o tenha recusado.

Ofertas apresentadas no site: pelo interesse legítimo em selecionar e testar ofertas (6(1)(f)), podemos usar a hora da visita, sinais limitados de sessão, como primeira visita e regresso, e uma variante de oferta atribuída aleatoriamente. Não usamos resultados de aprendizagem ou conteúdo dos trabalhos.

Contabilidade e cumprimento de obrigações legais: fundamento de obrigação jurídica (6(1)(c)).

3.1. Finalidades dos programas beta e piloto

O acesso beta gratuito ou em condições especiais pode ser concedido pela participação previamente acordada em testes: experimentar funções, questionários, comunicação de erros, exemplos ou conversas com a equipa. Antes de participar, fornecemos as finalidades do programa, os dados recolhidos, as formas de utilização e as condições de conservação. Nem todos os programas realizam todas as atividades abaixo.

No formulário individual de inscrição beta, pedimos separadamente confirmação do contacto sobre a candidatura e participação, da utilização dos dados de uso das funções disponibilizadas e do feedback para as testar e melhorar, e da aceitação das regras beta. Estas confirmações não permitem utilização ilimitada para qualquer investigação futura, gravação de uma entrevista separada ou publicação de um testemunho identificável. A participação das escolas segue os seus acordos, não este formulário individual.

Fundamentos por atividade. A inscrição num teste acordado, concessão de acesso, ações de teste acordadas e comunicações necessárias baseiam-se no contrato (6(1)(b)) apenas enquanto o tratamento for objetivamente necessário a esse contrato. Verificação técnica da qualidade, investigação de erros, apoio, segurança e registo limitado de acordos ou autorizações podem basear-se no interesse legítimo (6(1)(f)), após avaliação da necessidade e ponderação de interesses, com especial atenção aos menores. As obrigações legais seguem 6(1)(c). Estes fundamentos não são trocados apenas para continuar a utilizar dados após retirada do consentimento.

Investigação opcional e utilizações adicionais. Quando uma investigação separada, gravação de entrevista, análise mais ampla de trabalhos identificáveis ou publicação de testemunho se baseia no consentimento (6(1)(a)), pedimos uma escolha separada, específica e livre. O aviso do estudo indica fundamento, metodologia e garantias; a simples designação «investigação científica» não cria fundamento jurídico. A aceitação geral das regras beta não abrange estudos futuros indefinidos nem qualquer uso de dados.

Escolha e acesso gratuito. A recusa de ações de teste acordadas e objetivamente necessárias pode terminar esse teste ou o acesso gratuito adicional. Recusar uma utilização adicional não necessária ou retirar esse consentimento não elimina, por si só, um plano adquirido ou outro acesso independente dessa utilização. As condições distinguem o que é necessário e o que é opcional.

Conclusões anónimas e apresentações. Conclusões, resumos e exemplos irreversivelmente anónimos preparados com dados licitamente tratados para essa finalidade podem servir para investigação, melhoria do produto, apoio, comunicação escolar e apresentações comerciais. Não vendemos nem publicamos trabalhos nominativos ou resultados identificáveis apenas por haver participação beta. Nome, logótipo e informação confidencial da escola exigem direitos separados. Comunicar sobre o piloto não é autorização geral de marketing direto; aplicam-se as secções 7 e 12.

Quando tratamos dados específicos em nome da escola como subcontratante, a utilização depende de instruções documentadas lícitas e do acordo aplicável. Esta lista não amplia consentimentos ou instruções anteriores. Antes de uma nova finalidade incompatível, avaliamos o fundamento e informamos; quando necessário, obtemos novo consentimento.

4. Transmissão de dados a destinatários

Compras pela Apple. A Apple administra o pagamento na App Store segundo a sua informação de privacidade. O Edukamentas recebe os dados da transação necessários à verificação da compra, concessão, restauro e atualização da validade do acesso, associando-os à conta por um identificador técnico. O tratamento é necessário ao Serviço adquirido (RGPD 6(1)(b)); prevenção de fraude e litígios específicos seguem interesse legítimo (6(1)(f)), e obrigações contabilísticas seguem 6(1)(c). Não recebemos a palavra-passe Apple nem o número completo do cartão. Os dados dos canais do site e Apple podem diferir; os registos de pagamento seguem regras próprias de contabilidade, prova de acesso e litígios.

Convites e crédito de subscrição: ao abrir um link pessoal de convite, guardamos na sessão, por até 30 dias, uma intenção limitada do primeiro convite. Se criar uma nova conta por essa via, guardamos dados do link, a relação entre conta convidante e convidada, estado da verificação de email e recompensa, e registos necessários ao cálculo do crédito e prevenção de abusos. Podemos mostrar ao convidante um estado limitado de adesão e recompensa, mas não dados de pagamento. O prestador de pagamentos recebe apenas a informação necessária para aplicar o crédito, não o link nem o nome do convidado. Registos financeiros e de litígios podem ser conservados enquanto necessários a obrigações legais e pretensões específicas, mesmo após remover a relação de convite.

À escola como responsável independente — resumos e indicadores nominativos para educação, no painel da organização ou em exportações a pedido. Um pai / encarregado de educação pode ver o progresso quando tem acesso separado ou o aluno recebeu um lugar no seu plano familiar. O fim do pagamento não elimina, por si só, um lugar familiar ou acesso parental já concedidos. A atividade escolar na mesma conta pode surgir no resumo familiar. Quando um aluno a partir dos 14 anos abandona o lugar, deixamos de mostrar o progresso ao gestor desse lugar no ambiente familiar Edukamentas e terminamos ali o acesso separado do mesmo gestor. Outros acessos parentais separados são geridos independentemente. O aluno perde o conteúdo pago por esse lugar, mas a conta e trabalhos permanecem.

A outros utilizadores: conteúdo comunitário e dados sociais do perfil são visíveis segundo definições da função, grupo, perfil, idade e encarregados de educação e restrições de bloqueio. Membros do mesmo grupo escolar podem ser amigos sem convite separado e, por isso, ver estado online ou última atividade.

A prestadores de serviços: Hetzner (UE), alojamento; Google Workspace, email / documentos; Cloudflare, funcionamento e proteção do site; Sentry, monitorização de erros e falhas; Umami Cloud EU, análise geral sem cookies quando ativa; Google Analytics 4, análise apenas com consentimento; Stripe, pagamentos; DeepL, tradução quando utilizada; OpenAI / OpenRouter / Google Cloud, incluindo Gemini, funções de IA, escrita, feedback automático e leitura documental; Google Firebase Cloud Messaging (FCM) / Google Cloud, entrega de notificações móveis quando utilizada. A integração Crisp está desativada para novas conversas de apoio e transmissão de dados de contas. Conversas antigas ou outros dados pessoais ainda existentes seguem os critérios da secção 6 e os seus direitos. Publicamos informação dos fornecedores na lista de subcontratantes. Atualizamos aí alterações substanciais com impacto significativo em dados escolares ou institucionais e, quando adequado, informamos o contacto escolar designado.

A autoridades: quando exigido por lei ou necessário à defesa de direitos.

Não vendemos dados.

5. Transferências internacionais

Preferimos o tratamento na UE / EEE. Se um fornecedor implicar transferência para fora dessa área, por exemplo em certas funções de IA, segurança ou análise, usamos os mecanismos aplicáveis, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, e avaliamos medidas adicionais necessárias caso a caso.

6. Prazos de conservação

Conta e histórico de aprendizagem guardado. Enquanto utiliza a Conta, não eliminamos automaticamente trabalhos, resultados, conversas com o professor robô, apresentações ou outros objetos de aprendizagem guardados apenas pela sua idade. Podemos eliminar automaticamente a Conta e o histórico pessoal associado se não iniciar sessão no site nem usar a aplicação autenticada durante três anos, já não houver subscrição pessoal ou acesso organizacional e for possível eliminar em segurança automaticamente.

Aviso antes da eliminação. Avisamos por email com pelo menos 31 dias de antecedência, indicando a data prevista. Iniciar sessão no site ou usar a aplicação autenticada nesse período cancela a eliminação e reinicia o prazo de inatividade. Confirmamos por email após eliminar a Conta.

Início da contagem. Os três anos contam desde a data mais recente entre o último acesso ao site e a última utilização autenticada da aplicação; se nenhum ocorreu, desde a criação da Conta. Uma mensagem nossa, revisão por um trabalhador ou alteração de dados pela escola não reinicia a contagem.

Quando não há limpeza automática. Enquanto existir subscrição pessoal, incluindo compra Apple, ou acesso organizacional pago ou experimental ativo, não há eliminação automática, mesmo após três anos sem acesso desse utilizador. Não eliminamos automaticamente contas de trabalhadores, administradores, moderadores ou com permissões especiais; os titulares podem pedir eliminação por email nos termos da secção 11. Contas com pagamento incompleto, ligação familiar ou entre pais e filhos, registo financeiro ou dependência que não possa ser resolvida automaticamente em segurança não são eliminadas automaticamente; podem ser objeto de pedido por email pela secção 11. A limpeza é periódica, sem garantia de dia exato. Registos necessários à contabilidade, litígios, instruções lícitas da escola ou outra obrigação jurídica podem ser conservados separadamente apenas no âmbito e tempo necessários.

A idade dos trabalhos não é prazo de eliminação. Um trabalho guardado no 7.º ano não desaparece pela idade se utilizar a Conta até ao 12.º ano. Objetos guardados podem ser removidos a seu pedido, pela função de eliminação do produto, após a inatividade aqui descrita ou por exigência legal ou acordo escolar. Ficheiros temporários de processamento e registos técnicos e de segurança não são objetos de aprendizagem guardados; seguem os prazos próprios abaixo.

Registos de atividade, segurança e sistema: conservados enquanto necessários à segurança, prevenção de abusos, investigação e rastreabilidade, mas no máximo 3 anos, salvo necessidade concreta de prazo maior por litígio ou obrigação jurídica.

Análise própria do site e aplicação: eventos associados à conta, duração de sessões e ecrãs abertos são conservados nos nossos sistemas por um máximo móvel de 3 anos. Ao eliminar a Conta, removemos os eventos detalhados e resumos analíticos associados diretamente ou por código técnico; retirar só a ligação direta não é anonimização. Eventos antigos, sessões e códigos de instalação são eliminados periodicamente. Só podem permanecer resumos gerais verdadeiramente anónimos e registos separados necessários a outra finalidade lícita, como contabilidade ou documentação de um incidente específico. Relatórios agregados das lojas Apple e Google não são associados à conta, mas também são conservados no máximo 3 anos.

Conteúdo comunitário, como tópicos, publicações, comentários, respostas e denúncias, é conservado enquanto a conta estiver ativa ou até remoção, anonimização ou eliminação pelo processo aplicável de moderação e eliminação. Se integrar uma discussão, a remoção pode ser substituída por anonimização quando necessária à integridade da discussão, segurança, litígio ou arquivo legítimo.

Trabalhos guardados do utilizador: apresentações, notas do apresentador e comentários, notas docentes de lições guardadas no servidor, planos de aula, trabalhos e restante histórico não têm prazo separado por data de criação. Conservamo-los enquanto a conta ou contexto organizacional estiver ativo, até remoção a pedido ou pela função própria, ou até à limpeza por três anos de inatividade acima descrita, respeitando contrato e lei. Rascunhos locais do editor podem existir só no navegador até serem guardados no servidor. As notas de rascunho de lições apenas no navegador não seguem o nosso prazo de servidor. Após remoção em autosserviço, cópias podem permanecer por tempo limitado em cópias de segurança ou registos necessários a um litígio, segurança ou obrigação jurídica.

Pedidos de apoio, histórico de conversas e anexos: conservados durante o pedido e depois enquanto necessários à continuidade do mesmo assunto, avaliação da qualidade ou resolução de litígio, incidente de segurança ou pretensão jurídica. Terminadas essas necessidades, eliminamos ou anonimizamos. Um email ou anexo estar arquivado não é fundamento autónomo para conservação ilimitada.

Histórico de escrita e texto extraído: textos fornecidos, revisões de IA, texto de manuscritos ou PDF e contexto da ordem das páginas podem permanecer no histórico conforme definições do produto enquanto necessários à função, apresentação da revisão, litígios ou apoio. Quando o anexo serve apenas para extrair texto, imagens ou PDF brutos não se destinam a conservação prolongada pelo Edukamentas; são tratados temporariamente e os ficheiros temporários são removidos conforme o funcionamento do sistema.

Documentos e conversas do professor robô: o original carregado é mantido apenas pelo curto tempo necessário à leitura; texto extraído e análise ficam num registo documental separado e encriptado por até 7 dias e são depois removidos. A conversa fica separadamente no histórico: a pergunta, resposta do professor robô e referência às páginas usadas permanecem até eliminar a conversa ou a Conta. Excerto documental incluído na pergunta ou resposta pode permanecer no texto. Após 7 dias, o documento original completo não é automaticamente reconstruído na conversa. O prazo de 7 dias não se aplica ao próprio histórico da conversa.

Dados de inscrições beta, funções beta e pilotos. Trabalhos e conversas beta guardados na conta seguem a regra de Conta ativa e três anos de inatividade do restante histórico; não são eliminados por um registo ser antigo. Exemplos identificáveis, registos e transcrições separados para investigação, qualidade ou registo do programa são revistos quanto à necessidade da finalidade. Em regra, eliminamo-los ou anonimizamo-los irreversivelmente quando deixa de existir finalidade ou três anos após o último acesso do próprio participante ao site, utilização autenticada da aplicação ou participação no teste se não tiver conta. Revisão por trabalhadores, exportação ou arquivo não reiniciam o prazo. Registos selecionados podem ser necessários por mais tempo para investigação de vários anos letivos ou verificação das conclusões, comparação definida de qualidade de IA e novos testes, apoio não resolvido, acordo escolar em execução, prova de consentimento ou acesso, incidente, reclamação ou pretensão jurídica. Em cada caso, definimos finalidade, fundamento, necessidade, âmbito e próxima data de revisão ou eliminação ou acontecimento claro. Cessada a necessidade, eliminamos ou anonimizamos sem esperar três anos. Na investigação científica aplicamos, quando relevantes, as garantias do artigo 89.º do RGPD. Critérios mais específicos constam do aviso do estudo ou acordo.

Cópias beta e conclusões anónimas. Candidaturas, histórico de participação e consentimentos, respostas a inquéritos e cópias de investigação ou qualidade são registos separados; fechar a Conta não os elimina automaticamente. Seguem a revisão de necessidade e regra habitual de três anos de inatividade com as exceções indicadas. Antes de eliminar eventos beta antigos, podemos guardar um relatório de resultados do programa. Contém um código associável ao participante e continua a ser dado pessoal enquanto a associação for possível; não é anónimo só por não ter nome. Copiar ou arquivar não altera a data da última atividade. Conclusões, estatísticas e exemplos irreversivelmente anónimos podem ser conservados sem limite para as finalidades da subsecção 3.1. Cópias de segurança são eliminadas por um ciclo razoável e não servem à análise diária após eliminação dos originais. Dados tratados em nome da escola seguem as instruções e acordos correspondentes.

Documentos contabilísticos: 10 anos.

Dados analíticos, como GA4, são conservados enquanto necessários segundo as definições aplicáveis. Só conservamos por mais tempo estatísticas agregadas e anonimizadas que já não permitam identificar uma pessoa.

7. Cookies e análise

Cookies necessários e tecnologias semelhantes: usados para funcionamento, início de sessão, sessões, segurança, gestão de consentimentos e, quando aplicável, conversa de apoio.

Informação no navegador: pode incluir dados de acesso e segurança, escolha analítica, definições da interface e rascunhos de lições existentes só neste dispositivo. Não são trabalhos guardados nos nossos sistemas. Com consentimento para análise da conta, podem permanecer temporariamente eventos ainda não transmitidos. Na visita seguinte eliminamos os que tenham mais de 7 dias; sem regresso, os dados locais podem ficar até limpar o navegador. Ao retirar o consentimento analítico, removemos esses eventos locais e deixamos de enviar novos. Limpar o navegador pode remover rascunhos e escolhas locais, mas não elimina os dados já existentes nos nossos sistemas.

Eventos nos nossos sistemas: eventos do servidor e eventos transmitidos do navegador com consentimento podem associar-se à Conta; ambos seguem o prazo da secção 6. Retirar o consentimento impede novos eventos do navegador; sobre os já guardados, pode contactar-nos pela secção 11. Pode opor-se a registos do servidor baseados no interesse legítimo; avaliamos segundo o RGPD.

Análise sem cookies: podemos usar análise respeitadora da privacidade, sem cookies, como Umami Cloud EU, para tráfego geral, páginas populares, origens, categorias de dispositivos e tendências de conversão. Não usa cookies analíticos, não é associada à conta nem serve para perfis publicitários ou avaliação dos resultados escolares.

Cookies e análise analíticos: o Google Analytics 4 só é carregado após consentimento expresso na faixa de cookies. Se recusar ou retirar depois pelas definições no rodapé, o GA4 não é carregado e os cookies _ga anteriores são removidos do navegador na medida tecnicamente possível.

Análise da aplicação: após início de sessão registamos eventos e sessões associados à conta: duração, ecrãs, interações de pesquisa, aprendizagem, subscrição e notificações, código separado de instalação, plataforma, versão e hora. Da Apple e Google recebemos apenas relatórios agregados de downloads, instalações, desinstalações e utilização; não os associamos a contas específicas.

Não há marketing para menores de 14 anos ou quem tenha recusado comunicações de marketing.

8. Funções de inteligência artificial

As funções de IA servem para gerar tarefas, explicações, resumos, feedback de escrita, sinais de avaliação automática, leitura de manuscritos ou documentos e funções semelhantes.

Minimização: normalmente não enviamos identificadores diretos, como nome, apelido ou email, nos pedidos de IA, salvo necessidade da função ou se o utilizador os incluir no pedido, texto livre ou conteúdo carregado. Pedimos que não forneça dados pessoais desnecessários nos campos de IA.

Escrita e reconhecimento de texto: uma imagem ou PDF carregados numa ferramenta de escrita podem ser transmitidos ao serviço de IA escolhido para reconhecer texto, ordenar páginas, preparar contexto estruturado e fornecer feedback. O Edukamentas conserva por mais tempo o texto necessário, contexto de páginas, resultados e histórico técnico segundo os prazos deste documento, não o ficheiro bruto do anexo.

Geração de diapositivos: ao usar criação ou edição por IA, podem ser enviados ao serviço o pedido, contexto do conjunto de estudo ou lição associado, textos, notas do professor ou outra informação necessária. Servem para preparar o projeto ou edição, não para perfis publicitários.

Fornecedores e transferências: usamos fornecedores selecionados como OpenAI, OpenRouter ou Google Cloud, incluindo Gemini. O fornecedor depende da função, plano, disponibilidade, cadeia de modelos e configuração técnica. Preferimos uma região UE / EEE quando disponível; caso contrário, aplicamos as garantias da secção 5.

Conservação: registos técnicos de funções de IA não beta são mantidos no máximo 3 anos, salvo necessidade maior por segurança, litígio ou obrigação jurídica. Trabalhos de IA guardados na conta, registos beta e cópias de investigação separadas seguem as diferentes regras da secção 6 e das Regras de Utilização do Programa Beta.

Funções não beta: quando guardam conteúdo ou histórico, por exemplo de escrita, os dados servem para os consultar e usar na conta e não são usados para treinar modelos de IA. Feedback ou pedidos de apoio de funções não beta podem ser usados para qualidade, correção de erros e melhoria das funções segundo as Condições de Prestação de Serviços.

Transparência: explicamos a utilização de IA e dos dados relacionados. Não é necessário usar funções de IA, salvo quando a função beta ou de produto escolhida só pode, pela sua natureza, funcionar com IA.

9. Privacidade das crianças

Os Serviços destinam-se a alunos do 7.º ao 12.º ano, com disciplinas disponibilizadas por fases.

Registo autónomo: não se destina a menores de 14 anos. Se a data de nascimento indicada corresponder a pelo menos 14 anos, normalmente consideramo-la correta, salvo indícios fundamentados em contrário.

Utilização pela escola: se o acordo com a escola ou outra organização educativa incluir um acesso para menores de 14 anos, esta pode atribuí-lo com fundamento adequado para transmitir os dados necessários e conceder acesso. O registo autónomo normal e o código de convite organizacional não são essa via. O convite de professor ou administrador não substitui consentimento parental exigido separadamente. A escola informa sobre o seu fundamento; os nossos fundamentos independentes constam da secção 3. Terminado o acesso escolar, a conta da criança mais nova não se torna automaticamente pessoal autónoma.

Dos 14 aos 17 anos, podem dar ou retirar consentimento RGPD nos casos do artigo 8.º do RGPD e do limite lituano de 14 anos. Completar 14 anos não termina automaticamente um lugar familiar antes concedido legitimamente ou o pagamento parental, nem elimina o direito dos pais / encarregados de educação de representar a criança segundo o direito civil. A partir dos 14 anos, a própria criança confirma novos acessos parentais separados e novos lugares familiares. Se não quiser que o gestor familiar continue a ver o progresso, pode abandonar o lugar; termina também o acesso separado do mesmo gestor. Outros consentimentos RGPD são geridos separadamente, e a retirada termina o uso baseado neles. A criança pode contactar-nos sobre os seus dados.

Aos 18 anos, pais / encarregados de educação deixam de representar o utilizador só por uma relação familiar anterior. Um lugar familiar ou acesso separado ao progresso já concedido não desaparece automaticamente: o adulto pode abandoná-lo ou retirar o acesso para impedir que os gestores vejam o progresso no ambiente familiar Edukamentas. Pagar a subscrição de um adulto não concede, por si só, novo acesso ao seu progresso.

Menores de 14 anos não podem registar-se autonomamente. Os pais / encarregados de educação podem conceder acesso pessoal pelo modelo familiar, confirmando representação, associação da conta e progresso visível. A escola que disponha de uma via separada para alunos mais novos só pode fornecer acesso educativo por si gerido segundo a encomenda e fundamento aplicável. O fundamento de cada tratamento depende de finalidade e papéis; criar a conta familiar ou atribuir acesso escolar não é consentimento ilimitado para usar dados da criança. Se soubermos de utilização por uma criança mais nova sem uma destas vias e o fundamento necessário, podemos limitar ou remover o acesso segundo a lei.

Os alunos podem não participar no programa de teste, não efetuando o registo no portal.

10. Medidas de segurança e organizacionais

Aplicamos medidas comprováveis pela configuração técnica e produto em funcionamento. Por exemplo:

• usamos links únicos por email para iniciar sessão; códigos de acesso alternativos têm validade limitada;

• limitamos pedidos nos fluxos de acesso e registo, usando Cloudflare Turnstile contra bots em alguns formulários;

• o site e fluxos associados usam HTTPS / TLS;

• aplicamos uma política de segurança de conteúdo (CSP) que restringe origens de scripts, ligações e incorporações;

• fazemos cópias de segurança para continuidade e recuperação;

• o acesso aos painéis escolares / organizacionais é limitado a membros ativos segundo função e permissões específicas.

Nenhuma medida garante segurança absoluta. Perante uma violação de dados pessoais de notificação obrigatória, atuamos segundo o RGPD e restante legislação aplicável.

11. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento quando nele nos baseamos. Pode retirar consentimento analítico nas definições de cookies do rodapé, escolhas de notificações nas respetivas definições e, a partir dos 14 anos, acesso parental separado ao progresso na página da conta familiar. Pode também escrever-nos sobre qualquer consentimento. Abandonar um lugar familiar não é retirar consentimento RGPD: a partir dos 14 anos pode fazê-lo na página familiar, terminando o acesso pago por esse lugar e a apresentação do progresso ao gestor. Pode opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo segundo o artigo 21.º do RGPD; analisamos as circunstâncias concretas.

Eliminação da Conta. Quando podemos cumprir um pedido confirmado, eliminamos também os eventos detalhados do site e aplicação, resumos analíticos do utilizador e códigos persistentes da conta usados nessa análise, sem esperar pelo prazo geral de três anos. Avaliamos candidaturas beta, histórico de participação e consentimentos, respostas a inquéritos e relatórios de arquivo separadamente, segundo o pedido e as finalidades da secção 6; eliminar a Conta não os torna anónimos. Sem necessidade ou fundamento lícito, eliminamos ou anonimizamos irreversivelmente sem demora injustificada. Se uma obrigação legal concreta, litígio, incidente de segurança, investigação lícita ou instrução escolar permitir e exigir conservar parte dos registos segundo o RGPD, guardamos só o necessário. Retirar apenas nomes não é anonimizar se os registos continuarem associáveis a si.

Pode reclamar à Inspeção Estatal de Proteção de Dados da Lituânia, L. Sapiegos g. 17, LT-10312 Vilnius, www.vdai.lrv.lt.

Cópias e exportação. Para obter cópia dos dados existentes da conta, histórico ou trabalhos, escreva para [email protected]. Representantes escolares podem usar [email protected]. Após verificar identidade e poderes, fornecemos os dados existentes a que tem direito segundo acordo e lei, protegendo terceiros. Quando há direito à portabilidade, usamos formato comum de leitura automática. Respondemos a pedidos legais nos prazos aplicáveis; a primeira cópia de dados pessoais é gratuita na medida legal. Não temos de recuperar dados licitamente e definitivamente eliminados antes do pedido. Receber um pedido não permite eliminar dados ainda existentes e necessários para o cumprir, a fim de evitar fornecê-los.

Respondemos a pedidos RGPD sem demora injustificada e no máximo um mês após receção. Se a complexidade ou quantidade permitir prolongar por mais até dois meses, informamos no primeiro mês sobre o prolongamento e motivos.

12. Comunicações e notificações

Enviamos comunicações necessárias sobre segurança, acesso, encomendas e alterações importantes de privacidade ou do Serviço. Podem ter formato de newsletter; a natureza é definida pelo conteúdo e finalidade, não pelo nome. Podem ser enviadas a um menor de 14 anos ou representante quando necessárias ao Serviço utilizado, independentemente da escolha da newsletter. Não enviamos ofertas publicitárias, newsletters de marketing ou notificações móveis promocionais a menores de 14 anos. Outros utilizadores podem recusar marketing nas definições correspondentes.

13. Alterações da Política de Privacidade

Podemos atualizar periodicamente esta política para refletir mudanças de práticas ou requisitos legais. Informamos sobre alterações substanciais publicando a versão no Site e / ou por email. Recomendamos a consulta regular. A versão mais recente indica sempre a data de entrada em vigor. Versões anteriores estão na página da política de privacidade. Uma nova versão não amplia, por si só, consentimentos anteriores nem autoriza uma finalidade nova incompatível.

14. Contactos

MB «Uncascade» (Edukamentas) Email: [email protected] Parceiros / escolas: [email protected]